Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204907436Pompônio nasceu na Áustria, de pai austríaco e mãe brasileira, a qual lá estava a serviço da República Federativa do Bra...1457941204907436Ano: 2019Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Matinhos - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadePompônio nasceu na Áustria, de pai austríaco e mãe brasileira, a qual lá estava a serviço da República Federativa do Brasil. Quanto à nacionalidade de Pompônio, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar que ele:Aé brasileiro nato.Bserá brasileiro nato se vier a residir no Brasil e optar, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.Cpoderá se tornar brasileiro naturalizado, se residir no Brasil por mais de dez anos ininterruptos e possuir idoneidade moral.Dserá brasileiro nato se for registrado na repartição competente e vier a residir no Brasil.Eserá brasileiro nato se residir no Brasil por um ano ininterrupto e não possuir condenação criminal transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204899152Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno, com a finalidade de:Questão 457941204907025Direito ConstitucionalNão há como aceitar que as Cortes de Contas brasileiras, pela própria estrutura organizacional conferida pela Constituição, integrem o Poder Judiciári...Questão 457941204907652Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 veicula Direitos e Garantias Fundamentais em seu Título II, dispondo sobre direitos e deveres individuais e coleti...Questão 457941204907694Direito ConstitucionalAs Constituições consistem na norma fundamental de um determinado Estado, prevendo, essencialmente, a forma de estruturação do exercício dos poderes p...Questão 457941204907705Direito ConstitucionalA investidura em cargo público efetivo é regida por normas de Direito Público, conhecidas como normas estatutárias, que exigem diversas condutas dos s...Questão 457941204913172Direito ConstitucionalAlém de legislar sobre assunto de interesse local, a Constituição Federal, em seu artigo 30, estabelece que compete aos municípios:Questão 457941204919761Direito ConstitucionalSobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo e Tribunal de Contas, é correto afirmar:Questão 457941204920292Direito ConstitucionalA Constituição brasileira promulgada em 1988, no título que trata da Ordem Social, no capítulo denominado "Da família, da criança, do adolescente e do...Questão 457941204921725Direito ConstitucionalConsidere as seguintes ações e serviços públicos de saúde, conforme a Constituição Federal:1. Descentralização, com direção única em cada esfera de go...Questão 457941204922329Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar: