Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204909540A Resolução SEMA n° 016, de 26/03/2014, dispõe sobre critérios e padrões de qualidade do ar. Assinale a alternativa corr...1457941204909540Ano: 2019Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Qualidade AmbientalA Resolução SEMA n° 016, de 26/03/2014, dispõe sobre critérios e padrões de qualidade do ar. Assinale a alternativa correta acerca das definições e conceitos expostos no Art. 2º dessa resolução.AEmissão fugitiva é definida como o lançamento no ar atmosférico de qualquer forma de matéria ou de energia, efetuado por uma fonte potencialmente poluidora, direcionada por meio de uma chaminé ou duto projetados.BFonte potencialmente poluidora do ar é definida como qualquer instalação, equipamento ou processo natural ou artificial que possa liberar contaminantes para a atmosfera, de forma a causar alterações no padrão e qualidade do ar.CCompostos orgânicos voláteis são definidos como compostos orgânicos que possuem ponto de ebulição de até 70 ºC à pressão atmosférica e podem contribuir na formação dos oxidantes fotoquímicos.DFonte pontual é definida como qualquer fonte em movimento (instalação, equipamento ou processo) que libere ou emita matéria ou energia para a atmosfera.EPadrões secundários de qualidade do ar são os valores-limites de concentração de poluentes na atmosfera, estabelecidos com o objetivo de proteger a saúde humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204909545Direito AmbientalAcerca das diretrizes gerais aplicáveis à gestão de resíduos sólidos, segundo a Lei Federal n° 12.305, de 02/08/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941204909755Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos e as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico são políticas públicas que podem garantir uma melhor qualid...Questão 457941204911959Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), considere as seguintes afirmativas:1. Considerando que o uso prioritário dos...Questão 457941204912286Direito AmbientalO Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) tem como missão “a educação ambiental contribuindo para a construção de sociedades sustentáveis com...Questão 457941204912611Direito AmbientalAssinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, apresenta a definição correta de Área de Preservação Permanente.Questão 457941204913068Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, é uma unidade de conservação:Questão 457941204919560Direito AmbientalConsidere o seguinte texto: O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente...Questão 457941204921269Direito AmbientalO art. 7º da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, divide as unidades de conservação integrantes do SNUC em dois grupos, com características específicas:...Questão 457941204922629Direito AmbientalA ética é um tema relevante no contexto dos debates sobre a Educação Ambiental. Nesse sentido, a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795...Questão 457941204922630Direito AmbientalAtualmente, a criação das Unidades de Conservação brasileiras é pautada nas metas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Nesse contexto, um t...