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A respeito do plano de manejo, definido pela Lei nº 9.985/2000, é correto afirmar:
De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei n.º 12.651/2012), consideram-se Áreas de Preservação Permanente (APPs) as florestas e demais formas d...
O movimento por Justiça Ambiental promove:
A região litorânea do Estado do Paraná caracteriza-se pela presença exuberante de áreas em bom estado de conservação. Para proteger essas áreas, conta...
A lei nº 9.433/1997 institui a política nacional de recursos hídricos. Nela estão estabelecidas as competências de cada órgão do poder público. São co...
Itaipu foi a primeira usina a fazer parte da rede mundial de reservas da biosfera. Além disso, 100 mil hectares de áreas protegidas da Itaipu Binacion...
No ano de 2008, o governo Brasileiro apresentou o Plano Nacional sobre Mudança Climática, que buscava enfrentar os desafios ambientais brasileiros, al...
Em relação ao Direito Ambiental, considere as seguintes afirmativas:1. O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuação: preventiva, reparatóri...
Na Lei Federal nº 12.305, em sua Seção IV, é estabelecido que “a elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para...
Assinale a alternativa que apresenta os três componentes previstos no texto do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).
A Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, dispõe sobre o Sistema Nac...