Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204909783Crédito tributário é o montante devido pelo sujeito passivo (contribuinte) à fazenda pública (União, Estados, Distrito F...1457941204909783Ano: 2019Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Matinhos - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Anistia Fiscal | Isenção FiscalCrédito tributário é o montante devido pelo sujeito passivo (contribuinte) à fazenda pública (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Existem as seguintes modalidades de exclusão do crédito tributário:AIsenção e anistia.BPagamento e moratória.CPagamento e parcelamento.DAnistia e pagamento.EIsenção e moratória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204901338Direito TributárioO crédito não pago, na forma prevista em legislação própria e não sujeito a nenhuma das causas de suspensão da exigibilidade, será encaminhado para Dí...Questão 457941204902841Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é forma de suspensão do crédito tributário:Questão 457941204907475Direito TributárioNos termos da Constituição da República, além do Imposto sobre Importação de produtos estrangeiros (II) e do Imposto sobre Exportação de produtos naci...Questão 457941204911369Direito TributárioSobre capacidade tributária passiva, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204911376Direito TributárioO Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é tributo de competência municipal e distrital, representando importante parcela de arrecadação tri...Questão 457941204912020Direito TributárioSobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) É vedado à União...Questão 457941204919616Direito TributárioSobre cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, definida pela Lei 6.830/80, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204921613Direito TributárioCom relação ao sistema tributário da Prefeitura de Matinhos/PR, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) As taxas t...Questão 457941204922315Direito TributárioSobre as diversas espécies tributárias previstas na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204922317Direito TributárioComercial Alfa Ltda. ajuizou ação anulatória de lançamento tributário em face do Estado do Paraná, oportunidade em que formulou pedido liminar com vis...