Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204913229O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ...1457941204913229Ano: 2019Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Matinhos - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaO imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. Acerca desse tributo, assinale a alternativa correta.ARenda é o acréscimo patrimonial que não é produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.BO imposto é de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.CO imposto é não cumulativo, dispondo a lei de forma que o montante devido resulte da diferença a maior, em determinado período, entre o imposto referente aos produtos saídos do estabelecimento e o pago relativamente aos produtos nele entrados.DA base de cálculo do imposto é, quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros.EA incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204898369Direito TributárioUma entidade de assistência social especializada em tratamento de pessoas com deficiência, um partido político, um sindicato e uma escola solicitam co...Questão 457941204907042Direito TributárioNos termos da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios instituir o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Esse tri...Questão 457941204909783Direito TributárioCrédito tributário é o montante devido pelo sujeito passivo (contribuinte) à fazenda pública (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Existem ...Questão 457941204911247Direito TributárioAs disposições legais básicas acerca do sujeito passivo da relação tributária estão previstas no Código Tributário Nacional. Sobre o tema, assinale a ...Questão 457941204911370Direito TributárioJoão viajou para o Canadá com o objetivo de adquirir um aparelho de telefone celular de última geração a preço mais razoável do que o praticado no mer...Questão 457941204911372Direito TributárioSobre Princípios Constitucionais Tributários, Imunidades e Isenções Tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941204912020Direito TributárioSobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) É vedado à União...Questão 457941204912022Direito TributárioSobre a dívida ativa e as certidões negativas, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A certidão negativa de débi...Questão 457941204913181Direito TributárioCrédito Tributário é o vínculo jurídico, de natureza obrigacional, por força do qual o Estado pode exigir do particular, contribuinte ou responsável, ...Questão 457941204915445Direito TributárioNos termos do art. 156, III, da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993, compete aos Municípios institu...