Ainda com base na Lei Federal 9.717, de 1998, assinale a alternativa correta.

Sobre o vínculo do servidor da Administração Pública ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), assinale a alternativa correta.

Sobre o tema da contagem recíproca de tempo de contribuição, assinale a alternativa correta.

A Emenda Constitucional n.º 103/2019, conhecida como Reforma Previdenciária, trouxe mudanças significativas na aposentadoria por invalidez, transforma...

Acerca das modalidades de aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa correta.

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Os regimes próprios de previdência sofreram inúmeras transformações através das diversas Emendas Constitucionais destinadas a essa matéria, cabendo um...

Joana trabalhou numa empresa privada desde 18 de dezembro de 1988 e contribuiu para o Regime Geral da Previdência Social durante o período em que este...

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Os multiplicadores para conversão do tempo de atividade sob condições especiais de 15, 20 e 25 anos para tempo de atividade comum para mulheres, apres...

De acordo com a redação do artigo 67 do Decreto nº 3.048/99, o benefício da aposentadoria especial é concedido ao empregado, trabalhador avulso e cont...