Acerca das modalidades de aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa correta.

A Emenda Constitucional n.º 103/2019, conhecida como Reforma Previdenciária, trouxe mudanças significativas na aposentadoria por invalidez, transforma...

A Emenda Constitucional nº 41/2003 inovou em relação aos parâmetros constitucionais anteriores e estabeleceu a possibilidade de exigirem-se contribuiç...

Os regimes próprios de previdência previstos no art. 40 da Constituição Federal demandam a fixação de normas gerais, a fim de que possuam simetria e p...

Tendo em vista a responsabilidade civil por acidente do trabalho, de acordo com a Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdên...

Joana trabalhou numa empresa privada desde 18 de dezembro de 1988 e contribuiu para o Regime Geral da Previdência Social durante o período em que este...

Ainda com base na Lei Federal 9.717, de 1998, assinale a alternativa correta.

Em relação à organização da seguridade social, é correto afirmar:

Considerando as competências da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios concernentes ao regime próprio de previdência de seus servido...

João Pedro, servidor público municipal, professor com jornada de 20 (vinte) horas semanais, tendo ingressado no cargo público no ano de 2006, vindo da...

O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cessada, a partir da data: