Sobre o tema da contagem recíproca de tempo de contribuição, assinale a alternativa correta.

Acerca das modalidades de aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa correta.

Joana trabalhou numa empresa privada desde 18 de dezembro de 1988 e contribuiu para o Regime Geral da Previdência Social durante o período em que este...

Ainda com base na Lei Federal 9.717, de 1998, assinale a alternativa correta.

Em relação à organização da seguridade social, é correto afirmar:

Conforme a Lei 8.212/1991, a Certidão Negativa de Débito (CND):

A Constituição da República assegura aos servidores públicos regime de previdência de caráter contributivo e solidário. Acerca do custeio do regime pr...

Considerando as competências da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios concernentes ao regime próprio de previdência de seus servido...

Os benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho estão previstos na Lei nº 8.213/91. Sobre esses benefícios, identifique como verdad...

De acordo com a redação do artigo 67 do Decreto nº 3.048/99, o benefício da aposentadoria especial é concedido ao empregado, trabalhador avulso e cont...

O “salário de benefício”, contido no artigo 29 da Lei nº 8.213/1991, é o benefício pago para casos de aposentadoria por invalidez, aposentadoria espec...