Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204918679Sobre aspectos gerais do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Araucária, assinale a alternativa INCOR...1457941204918679Ano: 2017Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores de AraucáriaSobre aspectos gerais do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Araucária, assinale a alternativa INCORRETA.APor motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, o servidor não poderá ser privado de quaisquer dos seus direitos, sofrer discriminação em sua vida funcional, nem se eximir do cumprimento de seus deveres.BA inamovibilidade do dirigente sindical é de até dois anos após o final do mandato.CAo servidor público municipal é assegurado o direito à livre associação sindical.DNos casos omissos, aplicar-se-á ao servidor municipal o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Paraná.EO Dia do Servidor Público é comemorado no dia vinte e oito de outubro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897167Legislação Municipal (Paraná)A Lei Complementar n.º 082/2018 do Município de Almirante Tamandaré dispõe sobre o Sistema Viário. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941204897266Legislação Municipal (Paraná)Com relação aos instrumentos urbanísticos previstos na Lei n.º 726/2012, que define o Código de obras das ações de iniciativa privada e pública sobre ...Questão 457941204897660Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa que corresponde a um objetivo básico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro (Lei Municipal n.º 717/2012).Questão 457941204897668Legislação Municipal (Paraná)Considerando a Lei Municipal n.º 731/2012, assinale a alternativa que apresenta a classificação do uso do solo pelo empreendimento hipotético de fabri...Questão 457941204902469Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Curitiba, assinale a alternativa correta.Questão 457941204907430Legislação Municipal (Paraná)A expressão “cargo” possui denominação e regime jurídico específicos atribuídos pela legislação municipal regente da matéria em Curitiba. Levando em c...Questão 457941204908503Legislação Municipal (Paraná)Relativamente aos direitos dos servidores públicos do Município de Curitiba, considere as seguintes afirmativas:1. É assegurada a previsão em lei da d...Questão 457941204909761Legislação Municipal (Paraná)A Lei Municipal nº 1.068/2006 (e suas alterações) classifica os usos e atividades quanto à sua adequação a cada zona. É correto afirmar que os usos e ...Questão 457941204916436Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Quitandinha, assinale a alternativa correta.Questão 457941204917275Legislação Municipal (Paraná)Sobre a progressão por habilitação ou titulação, assinale a alternativa INCORRETA.