Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204920005Em qual dos seguintes textos legislativos é instituído o tombamento dos bens arqueológicos brasileiros?1457941204920005Ano: 2015Banca: UFPROrganização: COPELDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalEm qual dos seguintes textos legislativos é instituído o tombamento dos bens arqueológicos brasileiros?ALei nº 3.924, de 1961.BDecreto nº 3.551, de 04/08/2000.CLei nº 11.483, de 31/05/2007.DDecreto-Lei nº 6.514, de 2008.EDecreto-Lei nº 25, de 30/11/1937.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204898859Legislação FederalA Lei n.º 10.861/2004 estabelece que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES):Questão 457941204899112Legislação FederalAs instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de g...Questão 457941204900009Legislação FederalDe acordo com o Anexo II do Edital Nº 52/2023 – PROGESP/UFRR, que estabelece normas para a realização do Concurso Público para provimento de cargo do ...Questão 457941204901164Legislação FederalSegundo o Estatuto da Universidade Federal de Roraima – UFRR, compete ao Conselho Diretor:Questão 457941204901341Legislação FederalO artigo 1º da Lei Complementar nº 116/2003 dispõe que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrit...Questão 457941204912023Legislação FederalSobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa correta.Questão 457941204913205Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), assinale a alternativa correta.Questão 457941204918332Legislação FederalO Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967, em seu art. 8º, estabelece que “a Cartografia Sistemática Terrestre Básica tem por fim a representaç...Questão 457941204920241Legislação FederalO RGQ-SCM dispõe que as prestadoras devem oferecer a seus assinantes um software para medição da qualidade de conexão. Esse software deve apresentar a...Questão 457941204922327Legislação FederalA propósito do regime jurídico do setor elétrico brasileiro, é correto afirmar: