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É correto afirmar que:
Conforme o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...
Assinale a alternativa correta a respeito da teoria da Constituição e de suas classificações.
A partir da Constituição e dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, a respeito das competências dos entes da federação, dos seus poderes e órgão...
A Previdência Social vem sofrendo alterações em todo o mundo. Diante de argumentos como a necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial vêm sendo ad...
Três princípios constitucionais gerais aplicáveis à Administração Pública são:
Sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Considerando o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado em relação à educação:
Em relação aos direitos garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, §1º, as esferas responsáveis pelo financiamento do SUS são:
Assinale a alternativa que indica apenas direitos sociais na Constituição Federal.