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Acerca da prescrição e da decadência no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil no Código Civil.
Considerando as modalidades, o não cumprimento e a transmissão das obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Acer...
O negócio jurídico pode ser classificado das seguintes maneiras, EXCETO:
A palavra fato quer dizer acontecido, feito, ocorrido, operado, realizado, sendo o particípio passado do verbo fazer, do verbo latino factio, is, feci...
No que diz respeito à vigência das leis, nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942), assinale a alter...
Os princípios norteadores do Código Civil vigente no Brasil desde de 2002 estão pautados pela cidadania, dignidade humana, valores sociais do trabalho...
O site nacional Domínio Público é uma biblioteca digital desenvolvida em software livre, oferecendo acesso gratuito a obras que já caíram em domínio p...
O Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assunto, é correto afirmar:
Acerca da disciplina das pessoas jurídicas no Código Civil, assinale a alternativa correta.