///
Em relação aos recursos, assinale a alternativa correta.
Considerando a hipótese de uma demanda pleiteando danos materiais em face de um município e tendo em vista a regulamentação dos prazos processuais no ...
Quanto aos dispositivos do Código de Processo Civil sobre jurisdição e ação, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao valor da causa previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A ação é considerada um direito público, subjetivo e abstrato de provocar a jurisdição. Assim, todos têm o direito de ingressar em juízo, mas só aquel...
Sobre os recursos dirigidos aos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Sobre a ação rescisória, é correto afirmar:
Sobre Fazenda Pública em juízo no direito processual civil, assinale a alternativa correta.
A respeito do processo de execução de título extrajudicial, considere as seguintes afirmativas:1. É faculdade do credor, na inicial da execução, indic...
No que tange ao cumprimento de sentença de obrigação de pagamento de quantia certa, é correto afirmar:
Quanto às medidas cautelares, assinale a alternativa correta.