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Quanto às medidas cautelares, assinale a alternativa correta.
Quanto aos dispositivos do Código de Processo Civil sobre jurisdição e ação, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código de Processo Civil, são condutas do executado consideradas atentatórias à dignidade da justiça, EXCETO:
Na execução por quantia certa, se a penhora houver recaído sobre dinheiro, chega-se mais rapidamente ao final da execução. Recaindo a penhora sobre ou...
O negócio jurídico processual envolve manifestações de vontade que, respeitadas as limitações legais, delineiam o conteúdo e/ou as consequências do at...
O relator, entre outras incumbências, exercerá o exame de admissibilidade do recurso a ele distribuído. Sobre esse exame de admissibilidade e demais i...
Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os recursos dirigidos aos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Sobre Título Executivo, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Título executivo é o ato jurídico que a lei qualif...
A respeito da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos recursos no vigente Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.