Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204915439A respeito da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.1457941204915439Ano: 2018Banca: UFPROrganização: FOZPREV - Pref. Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Execução de Sentença | Recursos Processuais | Ação Civil PúblicaA respeito da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.ANo âmbito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, incidem juros de mora entre a data da realização dos cálculos pelo exequente e a expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor.BNão cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória de primeira instância relacionada à definição de competência.CNas ações civis públicas, dado o microssistema de tutela coletiva, a pessoa jurídica, indicada como ré, pode abster-se de contestar ou atuar ao lado do autor, desde que se afigure útil ao interesse público.DNão se admite recurso especial para simples revisão de prova.ENo caso de sucessão de leis processuais no tempo, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204903785Código de Processo Civil (CPC)Conforme o Código de Processo Civil em vigor, o município será representado em juízo (ativa e passivamente) por seu prefeito, procurador ou por Associ...Questão 457941204907045Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil de 2015 disciplina as seguintes modalidades de intervenção de terceiros: assistência, simples e litisconsorcial, denunciaçã...Questão 457941204907047Código de Processo Civil (CPC)O contraditório é garantia constitucional inafastável, inclusive nas ações de natureza executiva. O executado pode manejar instrumentos processuais pa...Questão 457941204907462Código de Processo Civil (CPC)No que tange às normas processuais civis sobre competência e incompetência, assinale a alternativa correta.Questão 457941204907468Código de Processo Civil (CPC)Nos termos do Código de Processo Civil, são condutas do executado consideradas atentatórias à dignidade da justiça, EXCETO:Questão 457941204911269Código de Processo Civil (CPC)A ação é considerada um direito público, subjetivo e abstrato de provocar a jurisdição. Assim, todos têm o direito de ingressar em juízo, mas só aquel...Questão 457941204919628Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos recursos no vigente Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204922334Código de Processo Civil (CPC)A respeito do processo de execução de título extrajudicial, considere as seguintes afirmativas:1. É faculdade do credor, na inicial da execução, indic...Questão 457941204922338Código de Processo Civil (CPC)Quanto às medidas cautelares, assinale a alternativa correta.Questão 457941204922340Código de Processo Civil (CPC)Em relação às audiências previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar: