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Acerca dos recursos no vigente Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou em evidência. A tutela provisória de urgência, por sua vez, seja cautelar seja antecipada, pode...
Sentença é o pronunciamento do juiz por meio do qual, com fundamento nos artigos 485 e 487 do Código de Processo Civil, põe-se fim à fase cognitiva do...
Na execução por quantia certa, se a penhora houver recaído sobre dinheiro, chega-se mais rapidamente ao final da execução. Recaindo a penhora sobre ou...
O relator, entre outras incumbências, exercerá o exame de admissibilidade do recurso a ele distribuído. Sobre esse exame de admissibilidade e demais i...
Constituem causa de suspensão no processo civil vigente, EXCETO:
Sobre a força probante dos documentos, conforme disciplinada pelo vigente Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Em relação aos recursos, assinale a alternativa correta.
Sobre ação rescisória, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
No que tange ao cumprimento de sentença de obrigação de pagamento de quantia certa, é correto afirmar:
Quanto às medidas cautelares, assinale a alternativa correta.