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A respeito da Lei 8.112/90, marque a única alternativa correta.
O conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, cometido a um servidor, é denominado, pela Lei 8.112/90, de
Ao servidor público federal é proibido
Astrogildo, servidor público federal da UFRRJ, no exercício de suas funções, deixou de prestar contas quando estava obrigado a fazer. De acordo com a ...
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ao entrar em exercício ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual suas aptidões e capacid...
A Lei 8.112/90, em seu artigo 116, aduz que é um dever do servidor, dentre outros,
Sabe-se que a decisão sobre a modalidade de licitação depende de valores monetários e do objeto do contrato. Em relação à modalidade “Pregão”, assinal...
Sobre a responsabilidade do servidor público regido pela Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Um servidor estável de uma instituição federal de ensino foi demitido do serviço público por inassiduidade habitual. Inconformado, o ex-servidor recor...
Um servidor público, no exercício da função pública, deverá sempre observar os preceitos legais para poder agir, editar atos administrativos, dentre o...
Uma servidora da UFRRJ é redistribuída, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, para outra Instituição Federal de Ensino. O ato de redistribuiçã...