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A Política de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva (BRASIL, 2008, p.10) tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais, garantindo, entre outros pontos:
I. a transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior.
II. o atendimento educacional especializado.
III. a garantia de ascensão aos níveis mais elevados do ensino a todos os estudantes.
IV. a participação da família e da comunidade.
V. a acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.
VI. aulas dinâmicas e motivadoras a estudantes das classes que preferencialmente tenham alunos público-alvo da educação especial.