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Quinteiro e Carvalho (2007, p. 34), no livro Participar, brincar e aprender: exercitando os direitos da criança na escola, defendem o pressuposto de que a escola de ensino fundamental precisa “contribuir para a formação do sujeito concreto, capaz de ser crítico, autor e autônomo, que respeita os direitos sociais das crianças; escola das múltiplas linguagens e expressões. Uma escola como espaço privilegiado de apropriação e produção de conhecimentos não apenas científicos, mas também estéticos e poéticos. Vista desse modo, a escola pode vir a se tornar um lugar”:
I. privilegiado da infância nos nossos tempos.
II. em que a participação da criança deve ser circunscrita a momentos efêmeros de coleta de opiniões sobre a rotina das ações educativas escolares.
III. coletiva e intencionalmente organizado pelos princípios da democracia participativa, respeito, diálogo, ensino e aprendizagem.
IV. em que o caráter homogeneizador e da conformação dos corpos oriente a ação docente.
V. capaz de possibilitar à criança a atualização e o desenvolvimento das capacidades constitutivas e propriamente humanas de agir, perceber, sentir, pensar, comunicar, imaginar, criar, cooperar, enfim, de produzir e reproduzir racional e espiritualmente a realidade e a si mesma.