Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204937446No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere à idade, é considerada criança e adolescente, respectiva...1457941204937446Ano: 2018Banca: UFVOrganização: UFVDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesNo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere à idade, é considerada criança e adolescente, respectivamente:Aaté dez anos de idade incompletos; e entre onze e dezessete anos de idade.Baté sete anos de idade incompletos; e entre oito e quatorze anos de idade.Caté doze anos de idade incompletos; e entre doze e dezoito anos de idade.Daté quatorze anos de idade incompletos; e entre quinze e vinte e um anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204937447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, familiares, os responsáveis, os agentes públicos ou qualquer pessoa encar...Questão 457941204937448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O parágrafo único do art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define castigo físico e tratamento cruel ou degradante. Sobre essas defin...Questão 457941204937449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tut...Questão 457941204937450Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo sobre o direito à liberdade da criança e ...