Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941204938646De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC, referente às funções de confiança e cargos em comissão, qual d...1457941204938646Ano: 2025Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de MaracajáDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC, referente às funções de confiança e cargos em comissão, qual das alternativas abaixo está correta?AAs funções de confiança podem ser atribuídas a qualquer servidor, desde que esteja ativo na folha de pagamento.BOs cargos em comissão devem ser preenchidos exclusivamente por servidores de carreira, conforme as condições e percentuais previstos em Lei.CAs funções de confiança podem ser exercidas por qualquer servidor, independentemente de ser ocupante de cargo efetivo ou comissionado.DAs funções de confiança e cargos em comissão destinam-se exclusivamente a atividades operacionais e de suporte, sem envolver cargos de direção ou assessoramento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938863Legislação Municipal (Santa Catarina)Após a instauração de processo administrativo disciplinar, um servidor da Prefeitura de Morro da Fumaça foi suspenso por ter cometido falta funcional ...Questão 457941204939104Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça estabelece, em seu dispositivo que disciplina o processo legislativo municipal, as espécies normativas ...Questão 457941204939425Legislação Municipal (Santa Catarina)João é servidor público efetivo e recebeu uma proposta para assumir outro cargo em um órgão diferente da administração pública. Antes de aceitar, ele ...Questão 457941204941460Legislação Municipal (Santa Catarina)Na Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC existem objetivos fundamentais que se referem aos cidadãos desse município. Dentre eles, identifique e mar...Questão 457941204943471Legislação Municipal (Santa Catarina)O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais estabelece direitos, deveres e normas de conduta para os servidores, visando garantir a legalidade, mora...Questão 457941204946804Legislação Municipal (Santa Catarina)A responsabilidade sanitária de indivíduos e empresas é indispensável para a proteção da saúde coletiva. Diante da construção de um prédio comercial, ...Questão 457941204950623Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as asserções a seguir que descreve sobre o Poder Legislativo Municipal, suas funções e estrutura, avalie a correlação entre elas: I.O Poder Le...Questão 457941204953070Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 2/2022, de 09/03/2022, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204953593Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Cocal do Sul/SC NÃO consta entre as formas de provimento de cargo público:Questão 457941204953918Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 3/1999, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Içara/SC.Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA: