Conforme art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na (X) da criança e do ad...

O Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito ao respeito das crianças e adolescentes, o que significa que sua integridade...

A família é a primeira instância de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Acerca desse tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras,...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos e deveres fundamentais para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Analise ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental da criança:

Assinale a alternativa CORRETA:

Ao adolescente em conflito com a lei é garantido o acesso e permanência na escola, de modo que, entre os princípios desse atendimento, é CORRETO afirm...

A partir das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual alternativa está CORRETA quanto às responsabilidade...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: "A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o ad...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, Artigo 4º, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Compreendendo a preservação da imagem, identidade, autonomia, valores, ideias e crenças, espaços e objetos pessoais, o Art. 17 da Lei n.° 8.069/1990, ...