Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204953617Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: "A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força ...1457941204953617Ano: 2022Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: "A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão".Considera-se:ATratamento cruel.BHumilhação.CCastigo físico.DAmeaça grave.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204940494Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA define o acolhimento familiar como uma medida protetiva. Qual é a característica legal dessa medida segundo o Estatuto?Questão 457941204943635Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Embora o foco seja o idoso, o Orientador Social deve compreender o sistema de garantia de direitos como um todo, incluindo os Conselhos de Direito, qu...Questão 457941204943738Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) consta dentre os direitos à liberdade, o seguinte aspecto, assinale a alternativa COR...Questão 457941204945762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com os direitos fundamentais da criança, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das opções a seguir descreve corretam...Questão 457941204946930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente a adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclu...Questão 457941204952320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Em conformidade com a Lei enuncia...Questão 457941204953861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente aponta que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em...Questão 457941204954143Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente garante alguns direitos fundamentais ás pessoas entre doze anos de idade incompletos e dezoito anos de idade.So...Questão 457941204954778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que estes têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíci...Questão 457941204955106Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...