"O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que estabelece os direitos e deveres das crian...

No que diz respeito aos conceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: O _______________________corresp...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, como o acolhimento familiar. Sobre e...

Embora o foco seja o idoso, o Orientador Social deve compreender o sistema de garantia de direitos como um todo, incluindo os Conselhos de Direito, qu...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na...

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente a adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclu...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de a...

A partir das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual alternativa está CORRETA quanto às responsabilidade...

Com base nos dados analisados, marque a alternativa com informação que se relaciona com melhor propriedade ao caso de M. L. S.

O Estatuto da Criança e do Adolescente aponta que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em...

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...