Avalie as proposições a seguir relacionadas a Lei Orgânica da Saúde e às atribuições comuns da União, Estados, Distrito ...

A saúde como direito de todos e dever do Estado, assim, princípios organizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e orientam a garantia de acesso às ações e...

As comissões intersetoriais são instâncias criadas em âmbito nacional com a finalidade de articular e integrar políticas públicas relacionadas à saúde...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios doutrinários estabelecidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, sendo que o prin...

O princípio da equidade orienta o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao admitir um paciente em uma unidade básica de saúde, o profissional considera os dir...

O Decreto Estadual nº 24.622/1984 estabelece que a promoção da saúde depende da ação integrada de diversos setores sociais, reconhecendo que o desenvo...

O controle de doenças transmissíveis depende da notificação adequada e do cumprimento de medidas preventivas pela população. Diante da identificação d...

Sobre a Legislação Geral da ANVISA sobre Alimentos, assinale a alternativa que corretamente descreve uma das normas de segurança alimentar.

A Norma Operacional Básica (NOB-SUS) estabelece diretrizes e procedimentos para a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), visando...

Em relação as infrações e penalidades Sanitárias, previstas na Lei que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respe...

Segundo a Portaria Programa Previne Brasil nº 2979, de 12 de novembro de 2019, em seu Art. 12 - o valor do incentivo financeiro da capitação ponderada...