Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204947537A NOB-SUS é fundamental para garantir a equidade e a integralidade na assistência à saúde no Brasil. Sobre a Norma Opera...1457941204947537Ano: 2024Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Balneário Rincão - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeA NOB-SUS é fundamental para garantir a equidade e a integralidade na assistência à saúde no Brasil. Sobre a Norma Operacional de Assistência à Saúde do SUS (NOAS-SUS), assinale a alternativa correta:AA NOAS-SUS elimina a necessidade de regionalização dos serviços de saúde, priorizando apenas a atenção básica.BA NOAS-SUS promove a privatização dos serviços de saúde em regiões metropolitanas.CA NOAS-SUS fortalece a atenção básica, promovendo sua universalização e organização nos municípios para garantir o acesso à saúde.DA NOAS-SUS centraliza a gestão dos serviços de saúde no governo federal, restringindo a autonomia dos estados e municípios.EA NOAS-SUS isenta os municípios da responsabilidade de pactuar metas de qualidade nos serviços de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204941689Direito SanitárioA Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária...Questão 457941204945898Direito SanitárioA Lei Federal nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento...Questão 457941204946810Direito SanitárioA Lei Estadual nº 6.320/1983, regulamentada pelo Decreto nº 26.610/1985, estabelece os direitos fundamentais da criança à atenção integral em saúde, r...Questão 457941204946814Direito SanitárioA regulação de produtos e materiais em contato com alimentos é competência da vigilância sanitária municipal. Considerando a aprovação de novas embala...Questão 457941204947421Direito SanitárioAvalie as proposições a seguir relacionadas a Lei Orgânica da Saúde e às atribuições comuns da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em seus â...Questão 457941204947513Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é o sistema público de saúde do Brasil, criado pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de garantir o acesso u...Questão 457941204950786Direito SanitárioSobre a Lei Municipal nº 6.000, de 21 de dezembro de 2011, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204950826Direito SanitárioNo que se refere a Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, analise as afirmativas abaixo: I.As infrações sanitárias serão apuradas no processo ...Questão 457941204952277Direito SanitárioSobre o Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA:Questão 457941204954470Direito SanitárioSão tipos de unidades e equipamentos de Saúde no âmbito da Atenção Básica, EXCETO: