Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204950793Segundo a Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária será dirigida por u...1457941204950793Ano: 2023Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.782/1999Segundo a Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária será dirigida por uma Diretoria Colegiada, além de unidades especializadas incumbidas de diferentes funções, devendo contar, também, com:ADois Procuradores, dois Corregedores e um Ouvidor.BDois Procuradores, um Corregedor e um Ouvidor.CUm Procurador, um Corregedor e um Ouvidor.DUm Procurador, um Corregedor e dois Ouvidores.EUm Procurador, dois Corregedores e um Ouvidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938894Direito SanitárioO Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família)-AB) foi criado para ampliar a abrangência e o escopo...Questão 457941204940781Direito SanitárioO Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979/2019, reformulou o financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no SUS, adotando ...Questão 457941204941701Direito SanitárioO Ministro de Estado da Saúde poderá determinar a realização de ações previstas nas competências da Agência, em casos específicos e que impliquem risc...Questão 457941204946795Direito SanitárioA descentralização fortalece a gestão local de vigilância sanitária. No contexto da transferência de atividades para um município, o foco recai sobre ...Questão 457941204946809Direito SanitárioO cumprimento das normas de saúde é assegurado por meio da aplicação de penalidades previstas na legislação sanitária. Diante da constatação de uma in...Questão 457941204946814Direito SanitárioA regulação de produtos e materiais em contato com alimentos é competência da vigilância sanitária municipal. Considerando a aprovação de novas embala...Questão 457941204947421Direito SanitárioAvalie as proposições a seguir relacionadas a Lei Orgânica da Saúde e às atribuições comuns da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em seus â...Questão 457941204947525Direito SanitárioAs diretrizes fornecem orientações estratégicas e normativas para a execução de políticas e práticas em diversas áreas, assegurando coerência e eficiê...Questão 457941204947606Direito SanitárioAcerca das penalidades que são previstas na Lei nº 6.437/77, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):(__)Advertência.(__)Can...Questão 457941204947609Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o órgão regulador responsável por controlar e fiscalizar produtos e serviços que afetam a saúde ...