Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204951544Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao sistema único de saúde compete, além de outras atri...1457941204951544Ano: 2023Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei:AExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalhador.BColaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.CControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse ou não para a saúde.DParticipar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.EFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano e animal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938813Direito ConstitucionalUm professor da rede municipal foi convidado para assumir também um cargo de assessor jurídico na Prefeitura. Ele informou que já lecionava 20 horas s...Questão 457941204939076Direito ConstitucionalA Seguridade Social consiste no conjunto de ações destinadas a garantir direitos fundamentais nas áreas de saúde, previdência e assistência social, co...Questão 457941204943155Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o Estado cumpre seu dever com a educação garantindo ao estudante atendimento em todas as etapas ...Questão 457941204943701Direito ConstitucionalA educação é uma responsabilidade tanto do Estado quanto da família. O Estado deve garantir políticas públicas que assegurem acesso à educação, enquan...Questão 457941204943765Direito ConstitucionalA Constituição Federal previu diversos direitos e deveres individuais e coletivos. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F par...Questão 457941204944904Direito ConstitucionalMarque a alternativa que estabelece os direitos previstos no artigo 7 da constituição brasileira.Questão 457941204950631Direito ConstitucionalAssocie a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os atos constitutivos do processo legislativo e as fases procedimentais: Primeira Col...Questão 457941204953615Direito ConstitucionalNos exatos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I.É vedada a criação de mais de uma or...Questão 457941204954648Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre, EXCETO: Fonte: Art. 22 da CF/88.Questão 457941204954718Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil cita a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber como sendo...