Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204954718A Constituição da República Federativa do Brasil cita a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensament...1457941204954718Ano: 2022Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Cocal do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição da República Federativa do Brasil cita a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber como sendo:AUm direito subjetivo de todo cidadão.BUm dos princípios com base nos quais o ensino deve ser ministrado.CUma meta traçada pelo Conselho Nacional de Educação a ser cumprida pelos Sistemas Municipais de Ensino.DUm dos objetivos que devem ser traçados pelo Projeto Político Pedagógico de toda instituição de ensino.EUma das diretrizes da educação nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938831Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição Federal lista os direitos e deveres individuais e coletivos, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, ...Questão 457941204938921Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é um marco na garantia dos direitos sociais no Brasil. Sobre os direitos sociais previstos na Carta Magna, registre V, ...Questão 457941204939629Direito ConstitucionalSobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e indiqu...Questão 457941204943846Direito ConstitucionalReferente à Educação, o que consta na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é que a educação é um direito de todos e dever (X) e ser...Questão 457941204943849Direito ConstitucionalA Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão,...Questão 457941204946838Direito ConstitucionalDurante a elaboração de uma nova emenda constitucional, um assessor jurídico é chamado para avaliar a legalidade de sua aplicação. O assessor verifica...Questão 457941204951536Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas a Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, ...Questão 457941204952115Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores d...Questão 457941204954643Direito ConstitucionalSobre o Estado de Defesa, é CORRETO afirmar que: Fonte:Art. 136 da CF/88Questão 457941204954657Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, é INCORRETO afirmar que: