Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204953690A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Marque a alternativa a qual está corre...1457941204953690Ano: 2022Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoA Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Marque a alternativa a qual está correlacionando corretamente conceito e descrição.ASISTEMA UNITÁRIO: conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto sanitário e águas pluviais.BCONTRATOS REGULARES: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.CCONTROLE SOCIAL: aqueles que atendem aos dispositivos legais pertinentes à prestação de serviços públicos de saneamento básico.DSUBSÍDIOS: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico, em todos os serviços previstos na Lei, incluídos o tratamento e a disposição final adequados dos esgotos sanitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204940168Direito AmbientalA Lei Federal nº 11.428/2006, que trata da proteção e do uso da vegetação do Bioma Mata Atlântica, estabelece em seu Art. 5º que a vegetação primária ...Questão 457941204940463Direito AmbientalA Lei Federal nº 11.428/2006, que trata da proteção e do uso da vegetação do Bioma Mata Atlântica, estabelece em seu Art. 5º que a vegetação primária ...Questão 457941204940967Direito AmbientalO lodo gerado em estações de tratamento de esgoto (biossólido) possui potencial para uso agrícola, desde que submetido a processos de estabilização e ...Questão 457941204941444Direito AmbientalA gestão adequada de resíduos sólidos é tema central da Química Ambiental e das políticas públicas ambientais no Brasil. A Lei Federal nº 12.305/2010 ...Questão 457941204952586Direito AmbientalNos termos da Lei complementar nº 12/2018, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204952600Direito Ambiental"Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedec...Questão 457941204952606Direito AmbientalA Resolução CONAMA n° 481/2017 estabelece critérios para controle de qualidade do processo de compostagem, sendo este processo composto por alguns ele...Questão 457941204952614Direito AmbientalEm uma das etapas do Licenciamento Ambiental Federal o Ibama avalia os estudos e planos ambientais, bem como os demais documentos anexados ao requerim...Questão 457941204953055Direito AmbientalDe acordo o que trata a resolução CONSEMA sobre os padrões de lançamento de efluentes, somente podem ser lançados direta ou indiretamente nos corpos d...Questão 457941204953688Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos está instituída na Lei nº 9.433/1997 por meio de seu Art. 9º faz o enquadramento dos corpos de água em classe...