Acerca de noções de direito penal, assinale a alternativa que contém um exemplo de crime contra o patrimônio:

De acordo com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, analise os itens a seguir:I. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave amea...

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentiment...

A Lei de Drogas estabelece penas para quem adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ...

Conforme a Lei n.º 10.826/03, analise os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:I. É permitido o porte de arma de fogo para os integrantes da...

Segundo o Código Penal Brasileiro, o crime é considerado tentado quando:

De acordo com o Código Penal Brasileiro, julgue os itens a seguir:I. Considera-se regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança má...

Conforme a Lei N.º 11.343/06, assinale a alternativa INCORRETA:

Nos termos da Lei n.º 10.826/03, quem favorece a entrada ou saída do território nacional, a qualquer título, de arma de fogo, acessório ou munição, se...

No tocante aos crimes contra a ordem tributária, a Lei nº 8.137/1990 e alterações define que, nos casos em que o Funcionário Público patrocinar, diret...