Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o art. 98º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, a...

A Lei Federal n. 13.431, de 2017 e o Decreto Federal n.º 9.603, de 2018 complementam o Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito a:

O Art. 244-A e § do ECA, incluído pela Lei nº 9.975/2000 e Lei nº 13.441/2017, sobre crime de submissão de criança à prostituição ou exploração sexual...

Tendo como referência o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA:

Segundo o descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei N.º 8069/90, marque (C) na afirmativa CORRETA e (I) na afirmativa INCORRETA:( ) Esta L...

Assinale a opção correta quanto a publicações dirigidas ao público infanto-juvenil:

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, em que consiste o apadrinhamento?

Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à crian...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 25, entende-se por família natural:

Assinale a opção correta quanto a publicações destinadas ao público infanto-juvenil:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. A respeito da criança e do adole...