///
Assinale a opção correta quanto a publicações destinadas ao público infanto-juvenil:
A Lei Federal n. 13.431, de 2017 e o Decreto Federal n.º 9.603, de 2018 complementam o Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito a:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou uma mudança de paradigma, na qual crianças e adolescentes abandonaram a posição passiva de ob...
Tendo como referência o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA:
Segundo o descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei N.º 8069/90, marque (C) na afirmativa CORRETA e (I) na afirmativa INCORRETA:( ) Esta L...
Assinale a opção correta quanto a publicações dirigidas ao público infanto-juvenil:
De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, em que consiste o apadrinhamento?
De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, no artigo 22, aos pais incumbe o dever de:
Garantir direitos de crianças e adolescentes é uma tarefa de toda a sociedade. Nesse sentido, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº ...
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o art. 98º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, as medidas de proteção à crianç...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 25, entende-se por família natural: