São exemplos de atos vinculados praticados pelo administrador público, EXCETO:

Analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, conforme seja verdadeiro ou falso, no que se refere à moralidade pública.( ) Qua...

De acordo com o regime disciplinar dos servidores públicos, previsto da Lei N.º 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme prevê a Lei N.º 8.112/1990, processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no ex...

Em se tratando das regras do Processo Administrativo Disciplinar previstas pela Lei N.º 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA:

Em se tratando especificamente dos atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário, conforme previsto na Lei N.º 8.429/92, independentem...

Sobre as disposições gerais acerca das Licitações, previstas na Lei nº 8.666/93, verifica-se que nos processos de licitação, poderá ser estabelecida m...

Sobre a dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre os crimes e penas previstas na Lei nº 8.666/93, analise as assertivas e assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/1992 e alterações, é INCORRETO afirmar que:

A Lei 8.112 é o ato normativo ordinário que regulamenta o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Pública Federal, direta e indireta, ...