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Uma Instituição Pública Federal publicou edital de pregão para aquisição de bens e serviços. Joaquim, pregoeiro dessa Instituição, observou que o edit...

O servidor que acumular ilegalmente cargos, empregos ou funções públicas, após processo administrativo e desde que assegurada ampla defesa, de acordo ...

Qual requisito não é considerado básico para investidura em cargo público?

A Universidade Federal de Alfenas, com o intuito de capacitar os seus servidores, disponibilizou um curso sobre a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre as...

Com relação ao vencimento e à remuneração, está em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 a afirmação de que: