A Resolução nº 2, de 1º de junho de 2015, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível s...

Promovam, em articulação com os sistemas de ensino e em regime de colaboração, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para viabilizar o atendimento às suas especificidades nas diferentes etapas e modalidades de educação básica, observando as normas específicas definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Transformem-se em centros de formação de profissionais da educação básica para o desenvolvimento de metodologias inovadoras e de materiais didáticos por meio da articulação entre União, Estados e municípios, inserindo, em seu Plano Institucional, diretrizes para a elaboração de um Projeto Pedagógico de Formação Continuada (PPFC) para atendimento da comunidade local e regional.

Concebam a formação inicial e continuada dos professores da educação básica na perspectiva do atendimento às políticas públicas nacionais, às Diretrizes Curriculares Nacionais, em consonância com os parâmetros definidos para a avaliação dos Cursos de Licenciaturas no Enade, manifestando organicidade entre o seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e seu Projeto Pedagógico de Curso (PPC) como expressão de uma política articulada à educação básica, suas políticas e diretrizes.

Desenvolvam programas e projetos de extensão com foco na formação de professores para o exercício da docência na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio e nas respectivas modalidades de educação (Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação a Distância e Educação Escolar Quilombola), nas diferentes áreas do conhecimento e com integração entre elas, podendo abranger um campo específico e/ou interdisciplinar.