Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204965682Em 1991, por meio da Lei 8.313, o governo brasileiro instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em relaç...1457941204965682Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Em 1991, por meio da Lei 8.313, o governo brasileiro instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em relação a essa legislação, é CORRETO afirmar:ATambém conhecida como Lei Rouanet, um dos objetivos da legislação é contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.BTambém conhecida como Lei Rouanet, a legislação visa a estimular as manifestações artísticas e culturais brasileiras, com exceção das obras cinematográficas.CTambém conhecida como Lei Rouanet, a legislação que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura veda a captação de recursos de pessoas físicas e de empresas privadas.DA lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura foi criada em 1991 e substituída pela Lei Rouanet, em 2011.EO Programa de Apoio à Cultura, criado em 1991, tinha como único objetivo a preservação de bens tombados do Patrimônio Artístico Nacional, mais conhecidos como “bens de pedra e cal”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204963089Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta análise correta sobre o fragmento de texto acima.Questão 457941204963090Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta adequadamente o sentido estabelecido pela expressão em destaque.Questão 457941204965422Legislação FederalCom relação à Lei de Acesso a Informação º 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011 que trata do princípio fundamental onde o acesso à informação ...Questão 457941204965679Legislação Federal“A arena do patrimônio cultural no Brasil está vivendo um momento novo. [...] Com a aprovação do decreto 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o...Questão 457941204967490Legislação FederalO Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) é coordenado por estruturas institucionais e tem por finalidade contribuir no planejamento, ar...Questão 457941204967495Legislação FederalO Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) é a plataforma on-line do Sistema Nacional e Proteção e Defesa Civil, trazendo, por meio da ...Questão 457941204967497Legislação FederalO Plano de Contingência é elaborado a partir de determinada hipótese de desastre e organiza as ações de preparação e resposta, definindo procedimentos...Questão 457941204967658Legislação FederalDe acordo com o decreto nº 9.103, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem anim...Questão 457941204969583Legislação FederalO Estatuto de Museus (Lei Federal nº 11.904/2009) apresenta a seguinte definição: “o Sistema de Museus é uma rede organizada de instituições museológi...Questão 457941204970412Legislação FederalA Administração Superior da Unioeste tem, como órgão máximo normativo e deliberativo,