Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204966259Segundo o art. 22 da Lei nº 20, de 20 de junho 1993, que “dispõe sobre a instituição de regime jurídico único dos Servid...1457941204966259Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Campina da Lagoa - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisSegundo o art. 22 da Lei nº 20, de 20 de junho 1993, que “dispõe sobre a instituição de regime jurídico único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”. São considerados estáveis que?AApós 6 (seis) meses de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude do concurso público.BApós 1 (um) ano de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude do concurso público.CApós 2 (dois) anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude do concurso público.DApós 3 (três) anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude do concurso público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204963211Legislação Municipal (Paraná)A legislação estabelece alguns conceitos aplicados às políticas públicas de bem-estar animal. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204963237Legislação Municipal (Paraná)Segundo o art. 29 da Lei 3039/2018 que “dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da administração direta do município de São Miguel do...Questão 457941204963476Legislação Municipal (Paraná)No Plano de Cargos e Carreiras, consta a definição de grupo ocupacional. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204963719Legislação Municipal (Paraná)Segundo o art. 15 da Lei nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores do município de ...Questão 457941204963740Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, o Alvará de Execução prescreverá em 02 (dois) anos, a contar d...Questão 457941204968407Legislação Municipal (Paraná)O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (Lei nº 1.822/1999) prevê que:Questão 457941204968487Legislação Municipal (Paraná)Assim como os demais Municípios, Toledo é subdividido em diversos setores. De acordo com a lei de zoneamento, esses setores possuem determinadas denom...Questão 457941204968579Legislação Municipal (Paraná)Em relação ao disposto na Lei Orgânica do município de Toledo, todas as alternativas estão corretas, exceto:Questão 457941204968881Legislação Municipal (Paraná)Quanto aos requisitos de higiene indispensáveis para a proteção e saúde dos indivíduos, dispostos no Código de Posturas do Município de Toledo, é corr...Questão 457941204969126Legislação Municipal (Paraná)Para efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Céu Azul, é correto afirmar que: