Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204967498Assinale a alternativa CORRETA, com base na disponibilidade prevista para recursos financeiros, quando a defesa civil ne...1457941204967498Ano: 2021Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Garuva - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC)Assinale a alternativa CORRETA, com base na disponibilidade prevista para recursos financeiros, quando a defesa civil necessita de atendimento emergencial.AUtilização do fundo especial para emergências sem critérios.BUtilização de recursos oriundos da iniciativa privada.CUtilização de recursos estaduais e federais que restam de outras áreas.DUtilização de recursos federais de outras áreas não utilizadas.EUtilização do fundo especial para calamidades públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204963610Legislação EstadualEm seu Estatuto, no Art.1º diz que a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, foi autorizada pela Lei Estadual n.º 8.680, de 30 de dezembr...Questão 457941204966261Legislação EstadualSegundo o art. 38 da Lei nº 20, de 20 de junho 1993, que “dispõe sobre a instituição de regime jurídico único dos Servidores Públicos do Município e d...Questão 457941204966712Legislação EstadualA Unioeste é entidade autárquica estadual, sem fins lucrativos, com estrutura multicampi, dotada de personalidade jurídica de direito público, com sed...Questão 457941204967368Legislação EstadualSegundo o art. 5º do Estatuto da UNIOESTE, a autonomia didático-científica compreende competência para:Questão 457941204967369Legislação EstadualSegundo o art. 9º do Estatuto, a UNIOESTE é constituída por campi e organiza-se por áreas do conhecimento, articuladas através de unidades denominadas...Questão 457941204967871Legislação EstadualSegundo o art. 97 da Lei complementar nº 26/2005, o sujeito passivo da taxa é a pessoa física ou jurídica sujeita à fiscalização municipal em razão daQuestão 457941204968300Legislação EstadualSegundo o Art. 3º do Estatuto da Unioeste: São princípios fundamentais da organização da UNIOESTE:Questão 457941204970348Legislação EstadualSegundo rege o Decreto Estadual nº 1378/99, a Reitoria da Unioeste, órgão central executivo da administração superior da Universidade, com sede na cid...Questão 457941204970749Legislação EstadualConsiderando o Estatuto que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná, assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941204970905Legislação EstadualCom relação ao Estatuto e Regimento Geral da Unioeste, assinale a alternativa INCORRETA.