Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204967871Segundo o art. 97 da Lei complementar nº 26/2005, o sujeito passivo da taxa é a pessoa física ou jurídica sujeita à fisc...1457941204967871Ano: 2021Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Garuva - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalSegundo o art. 97 da Lei complementar nº 26/2005, o sujeito passivo da taxa é a pessoa física ou jurídica sujeita à fiscalização municipal em razão daAlocalização, instalação e funcionamento de estabelecimentos somente comerciais.Blocalização, instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.Clocalização, instalação e funcionamento de estabelecimentos industriais e prestadores de serviços.Dlocalização, instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.Elocalização, independentemente de estarem em funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204964175Legislação EstadualSegundo o artigo 12 da Lei nº 2706, de 01 de setembro de 2015: É proibido conceder a promoção horizontal a quem, durante o período de dois anos relati...Questão 457941204966261Legislação EstadualSegundo o art. 38 da Lei nº 20, de 20 de junho 1993, que “dispõe sobre a instituição de regime jurídico único dos Servidores Públicos do Município e d...Questão 457941204967286Legislação EstadualDe acordo com a Lei que dispõe sobre o Controle de Populações Animais, Prevenção e Controle de Zoonoses, Cadastramento, Emplacamento e Circulação de V...Questão 457941204967368Legislação EstadualSegundo o art. 5º do Estatuto da UNIOESTE, a autonomia didático-científica compreende competência para:Questão 457941204967369Legislação EstadualSegundo o art. 9º do Estatuto, a UNIOESTE é constituída por campi e organiza-se por áreas do conhecimento, articuladas através de unidades denominadas...Questão 457941204967501Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde ao ano de criação da Defesa Civil no estado de Santa Catarina, por meio do Decreto Lei nº 4.841.Questão 457941204970410Legislação EstadualA UNIOESTE é constituída por campi que se organizam por áreas de conhecimento, articuladas através de unidades denominadas centros. Compõe a estrutura...Questão 457941204970656Legislação EstadualA UNIOESTE é constituída por campi que se organizam por áreas de conhecimento, articuladas através de unidades denominadas centros. Compõe a estrutura...Questão 457941204970658Legislação EstadualA Administração Superior da Unioeste tem, como órgão máximo normativo e deliberativo,Questão 457941204970916Legislação EstadualA Constituição do Estado do Paraná (e suas atualizações) afirma, no seu Art. 141. “A lei definirá o sistema, as diretrizes e bases do planejamento e d...