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Com relação ao zoneamento urbano do município de Garuva, é CORRETO afirmar:
Qual é a principal atribuição do Ibama?
A Lei n.º 1.174/2005 prevê as licenças ambientais cabíveis de expedição pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nessa perspectiva, assinale a alte...
Sobre os maus-tratos aos animais, assinale a alternativa CORRETA:
Na etapa Zoneamento da formulação de um plano de manejo para uma unidade de conservação (UC), de acordo com a Lei n.º 9.985/2000 (SNUC), qual das afir...
O munícipe A requereu ao órgão competente do Município X licença ambiental para edificar um posto de revenda de combustíveis e lubrificantes. A licenç...
Sobre os princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.
Os procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental de empreendimentos são estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional do Mei...
Em relação ao disposto na Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), assinale a alternativa incorreta:
No caso dos empreendimentos potencialmente poluidores, um dos procedimentos legalmente exigidos é a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental, que c...
Os resíduos sólidos demandam grande atenção dos gestores municipais, pois envolvem diversos aspectos socioambientais, entre os quais podemos destacar: