Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204968783É considerada como Poluição atmosférica (Resolução SEMA-PR 016/2014) a degradação da qualidade do ar resultante de ativi...1457941204968783Ano: 2020Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Qualidade AmbientalÉ considerada como Poluição atmosférica (Resolução SEMA-PR 016/2014) a degradação da qualidade do ar resultante de atividades que direta ou indiretamente:AFavorecem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.BCriam condições adversas às atividades sociais e econômicas.CAfetam favoravelmente a biota.DMelhoram as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.ELançam matérias ou energias de acordo com os padrões ambientais estabelecidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204962915Direito AmbientalQual é a principal atribuição do Ibama?Questão 457941204963284Direito AmbientalA Lei n.º 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos referente à outo...Questão 457941204963290Direito AmbientalA delimitação das áreas de influência de um empreendimento ou uma construção é indicada pela Resolução CONAMA n.º 001/86 e, portanto, deverá passar po...Questão 457941204964594Direito AmbientalNa etapa Zoneamento da formulação de um plano de manejo para uma unidade de conservação (UC), de acordo com a Lei n.º 9.985/2000 (SNUC), qual das afir...Questão 457941204964712Direito AmbientalO Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, pela Lei n.º 9.433/1997, confere a outorga de direitos de uso de recursos hídricos mediante ...Questão 457941204967205Direito AmbientalEm que ano foi instituído o Parque Nacional do Superagui?Questão 457941204967342Direito AmbientalNa comercialização de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organi...Questão 457941204967905Direito AmbientalA Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei nº 12.305/2010) dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como as diretrizes rela...Questão 457941204968777Direito AmbientalEm embalagens de agrotóxicos, os rótulos dos produtos devem conter inúmeras informações, de acordo com a Lei 7.802/1989. Dos itens a seguir, qual dele...Questão 457941204970706Direito AmbientalInfração ambiental é toda ação ou omissão que infrinja as Leis de proteção e recuperação ao meio ambiente. Todo cidadão que certificar-se destas infra...