Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204969552A Lei Federal 10.741, de 01 de outubro de 2003, institui o Estatuto do Idoso a fim de garantir os direitos fundamentais ...1457941204969552Ano: 2019Banca: UNIOESTEOrganização: UNIOESTEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoA Lei Federal 10.741, de 01 de outubro de 2003, institui o Estatuto do Idoso a fim de garantir os direitos fundamentais às pessoas com idade avançada. Para tanto, essa Lei regula os diretos às pessoas com idade igual ou superior aA80 (oitenta) anos.B70 (setenta) anos.C90 (noventa) anos.D60 (sessenta) anos.E50 (cinquenta) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204962935Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando a Lei n º 10.741, de 01 de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, assinale V para a afi...Questão 457941204963531Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. No Capítulo IV dispõe sobre o Direito à S...Questão 457941204963669Estatuto da Pessoa IdosaA Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada em 2022, muda a nomenclatura para Estatuto da Pessoa Idosa. Considerando o Capítulo IV, Do Dire...Questão 457941204963801Estatuto da Pessoa IdosaTomando como referência a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é CORRETO afirmar: I...Questão 457941204964393Estatuto da Pessoa IdosaConforme a LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, em seu Art. 1º É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurado...Questão 457941204966371Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, é considerada pessoa idosa,Questão 457941204966373Estatuto da Pessoa IdosaSobre o direito da pessoa idosa à Educação, Cultura, Esporte e Lazer, observe os itens a seguir.I - Quanto à educação, a pessoa idosa tem direito à ad...Questão 457941204970307Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao Estatuto do Idoso e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941204970515Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar queQuestão 457941204970551Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao Estatuto do Idoso e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que