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Em relação ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que
A Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada em 2022, muda a nomenclatura para Estatuto da Pessoa Idosa. Considerando o Capítulo IV, Do Dire...
Tomando como referência a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é CORRETO afirmar: I...
Conforme a LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, em seu Art. 1º É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurado...
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, é considerada pessoa idosa,
Segundo a Lei n.º 10.741/2003, é um aspecto do direito à liberdade da pessoa idosa
Segundo o Art. 10 do estatuto do idoso. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pes...
A Lei Federal 10.741, de 01 de outubro de 2003, institui o Estatuto do Idoso a fim de garantir os direitos fundamentais às pessoas com idade avançada....
No que se refere às normas contidas na Lei 10.741 de 01º de outubro de 2003, no que tange ao Direito à Saúde, o Estatuto do Idoso dispõe
À luz das normas preliminares e fundamentais da Lei 10.741 de 01º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso dispõe
Ao considerar o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que