Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204969840À luz das normas preliminares e fundamentais da Lei 10.741 de 01º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso dispõe1457941204969840Ano: 2018Banca: UNIOESTEOrganização: HMPGLDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Saúde do IdosoÀ luz das normas preliminares e fundamentais da Lei 10.741 de 01º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso dispõeAdas garantias asseguradas pelo poder público aos idosos. Não há previsão acerca da prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.Bda obrigação do Estado em garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.Cda prevenção e da manutenção da saúde do idoso que serão efetivadas exclusivamente por cadastramento da população idosa em base territorial.Dde incumbir o Poder Público para que forneça, gratuitamente, aos idosos, medicamentos, exceto os de uso continuado.Eda política de atendimento ao idoso que será feita exclusivamente por meio de política municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204962935Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando a Lei n º 10.741, de 01 de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, assinale V para a afi...Questão 457941204963164Estatuto da Pessoa IdosaConforme Estatuto do Idoso, considera-se cronologicamente pessoa idosa no Brasil. Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204963669Estatuto da Pessoa IdosaA Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada em 2022, muda a nomenclatura para Estatuto da Pessoa Idosa. Considerando o Capítulo IV, Do Dire...Questão 457941204966372Estatuto da Pessoa IdosaSegundo a Lei n.º 10.741/2003, é um aspecto do direito à liberdade da pessoa idosaQuestão 457941204966373Estatuto da Pessoa IdosaSobre o direito da pessoa idosa à Educação, Cultura, Esporte e Lazer, observe os itens a seguir.I - Quanto à educação, a pessoa idosa tem direito à ad...Questão 457941204966711Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Art. 10 do estatuto do idoso. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pes...Questão 457941204969552Estatuto da Pessoa IdosaA Lei Federal 10.741, de 01 de outubro de 2003, institui o Estatuto do Idoso a fim de garantir os direitos fundamentais às pessoas com idade avançada....Questão 457941204969978Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei Federal 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é assegurada a gratuidade de transportes coletivos públicos urbanos ...Questão 457941204970307Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao Estatuto do Idoso e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941204970515Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que