Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204975698A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) visa a proteção e a melhoria da qualidade do meio ambiente no Brasil. Assina...1457941204975698Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) visa a proteção e a melhoria da qualidade do meio ambiente no Brasil. Assinale a alternativa correta em relação aos princípios e diretrizes da PNMA.AOs instrumentos da PNMA incluem apenas a criação de unidades de conservação, desconsiderando outros mecanismos, como a educação ambiental e a avaliação de impactos ambientais.BA PNMA reconhece a importância da educação ambiental como um instrumento fundamental para promover a conscientização e a participação da sociedade na proteção do meio ambiente.CA PNMA estabelece a obrigatoriedade da licença ambiental apenas para atividades industriais, desconsiderando atividades agrícolas e de prestação de serviços que possam impactar o meio ambiente.DA PNMA não contempla a participação da sociedade civil na formulação e execução de políticas ambientais, restringindo a atuação a órgãos governamentais e empresas privadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971705Direito AmbientalEstá em análise a instalação de uma fábrica de fertilizantes em área rural próxima a uma zona de recarga de aquífero, com previsão de supressão de veg...Questão 457941204971706Direito AmbientalApós receber notificação por manter contêineres de resíduos sem cobertura e com materiais misturados, como papel, alimentos e eletrônicos, um condomín...Questão 457941204971707Direito AmbientalUm produtor rural realizou o desmatamento de uma faixa de vegetação nativa de 20 metros nas margens de um rio com largura inferior a 10 metros, alegan...Questão 457941204971709Direito AmbientalUm empreendimento de mineração de médio porte localizado em área de transição entre Cerrado e Mata Atlântica prevê desmatamento de 120 hectares, capta...Questão 457941204971726Direito AmbientalEm uma operação de fiscalização realizada em área de expansão urbana irregular, técnicos ambientais identificaram movimentação de solo, corte raso de ...Questão 457941204972603Direito AmbientalUm projeto de viaduto sobre o Córrego Azul, um pequeno córrego urbano que atravessa um bairro residencial e comercial densamente povoado, teve como ob...Questão 457941204976217Direito AmbientalUm pesquisador de uma universidade brasileira deseja coletar amostras de insetos em uma área de mata nativa para fins de pesquisa científica. Assinale...Questão 457941204976460Direito AmbientalNo que se refere ao tema valores ambientais da natureza, na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981), consta uma tabela que define as ta...Questão 457941204976476Direito AmbientalNo que se refere às Unidades de Conservação (Lei n° 12.651/2012), identifique a alternativa CORRETA.Questão 457941204977271Direito AmbientalO Conselho Nacional de Biossegurança é composto por, EXCETO: