Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941204976346O inciso V do Art. 10 da Lei Orgânica do Município, menciona que as funções de confiança no município de Itajaí-SC são d...1457941204976346Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: SMS - Pref. Itajaí - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de ItajaíO inciso V do Art. 10 da Lei Orgânica do Município, menciona que as funções de confiança no município de Itajaí-SC são destinadas exclusivamente às atribuições de:AServiços administrativos.BAtendimento ao público.CDireção, chefia e assessoramento.DExecução de tarefas operacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971805Legislação Municipal (Santa Catarina)A Procuradoria Jurídica Municipal organiza a legislação aplicável à fiscalização de obras e posturas para elaborar um manual de referência. O ordename...Questão 457941204971951Legislação Municipal (Santa Catarina)O planejamento de uma nova edificação deve considerar o impacto no seu entorno e as licenças necessárias antes do início dos trabalhos. Sobre o proces...Questão 457941204972936Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no teor da Lei Complementar nº 5/2022, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Antônio Carlos – SC, suas autar...Questão 457941204975075Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 183 da Lei Orgânica do Município de Itajaí-SC, qual é o percentual mínimo das receitas correntes destinadas à saúde no orçamento ...Questão 457941204975235Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme exposto no Decreto Municipal n° 11.304/2018 de Itajaí/SC, selecione a opção correta sobre isenção e/ou dispensa de pagamento das tarifas de á...Questão 457941204975715Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal nº 3863/2003 de Itajaí/SC, assinale a opção correta que indica o período em que o Serviço Municipal de Água, Saneamento ...Questão 457941204976308Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 11, o município de Itajaí-SC instituirá regime jurídico único e planos de carreira para:Questão 457941204976348Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 14 da Lei Orgânica do Município, aos servidores públicos de Itajaí-SC em exercício de mandato eletivo aplicam-se as disposições do art...Questão 457941204976350Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto na Lei Orgânica de Itajaí-SC, qual é um dos princípios fundamentais que regem a organização do Município?Questão 457941204976361Legislação Municipal (Santa Catarina)Em acordo com a Lei Orgânica do Município, qual é a restrição imposta pelo inciso XII do Art. 10 em relação aos vencimentos no Poder Legislativo de It...