Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204976507O fiscal emite uma decisão para corrigir um erro em um ato administrativo, mantendo os efeitos do ato desde sua origem. ...1457941204976507Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos AdministrativosO fiscal emite uma decisão para corrigir um erro em um ato administrativo, mantendo os efeitos do ato desde sua origem. Esse procedimento, que visa corrigir um vício sanável, é conhecido como:AInvalidação.BConvalidação.CAnulação.DRevogação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971342Direito AdministrativoUm agente administrativo da Secretaria Municipal de Obras utilizou veículo oficial para fins particulares durante o expediente, sendo identificado por...Questão 457941204971776Direito AdministrativoA Administração Pública brasileira estrutura-se em Direta e Indireta. Esta última, fruto da descentralização administrativa, é composta por entidades ...Questão 457941204972386Direito AdministrativoA Comissão de Licitação realiza procedimento para aquisição de equipamentos conforme Lei nº 14.133/2021, que rege licitações e contratos da administra...Questão 457941204975251Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.429/92, da decisão que converter a ação de improbidade em ação civil pública caberá:Questão 457941204975274Direito AdministrativoAcerca do regramento conferido pela Constituição Federal às estatais em geral, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204975356Direito AdministrativoDentre os princípios associados a licitações e contratos públicos, a observância do princípio de igualdade, onde o administrador público precisa agir ...Questão 457941204975359Direito AdministrativoSegundo a legislação, é permitido a acumulação de cargos em determinadas situações por parte de servidores públicos. A respeito deste tema, analise as...Questão 457941204975381Direito AdministrativoO Art. 37 da Constituição Federal de 1988 traz expressamente 5 (cinco) princípios os quais a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos p...Questão 457941204976516Direito AdministrativoDurante uma inspeção, a fiscal Sandra emite um ato administrativo ordenando o cumprimento imediato de um pagamento. Esse tipo de ato administrativo, q...Questão 457941204976592Direito AdministrativoOs instrumentos convocatórios de uma licitação compõem o processo visando a garantia de transparência necessária. Assinale a alternativa correspondent...