Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204976517Durante uma visita a um estabelecimento religioso, o fiscal verifica que o local é isento de tributação. Essa isenção é ...1457941204976517Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos ReligiososDurante uma visita a um estabelecimento religioso, o fiscal verifica que o local é isento de tributação. Essa isenção é assegurada pela Constituição em virtude do princípio da:AImunidade tributária religiosa.BAnterioridade.CRetrospectividade.DLegalidade tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971764Direito TributárioO departamento de recursos humanos e o setor financeiro de uma empresa de médio porte do setor industrial estão revisando os procedimentos de cálculo ...Questão 457941204971766Direito TributárioO departamento jurídico da Procuradoria Geral de um estado brasileiro está elaborando um parecer técnico sobre a aplicabilidade temporal de uma nova l...Questão 457941204971770Direito TributárioO setor de dívida ativa da Procuradoria Fiscal municipal está organizando os procedimentos de constituição, cobrança e controle dos créditos tributári...Questão 457941204972379Direito TributárioO Departamento Jurídico Tributário revisa a legislação aplicável à fiscalização tributária conforme o Código Tributário Nacional (CTN), instituído pel...Questão 457941204972388Direito TributárioA Secretaria Municipal de Finanças está capacitando fiscais de tributos sobre fundamentos do Direito Tributário, ramo do direito público que regula a ...Questão 457941204975610Direito TributárioAs principais formas de regularização administrativa de um débito tributário inscrito em Dívida Ativa são o pagamento, o parcelamento, o reconheciment...Questão 457941204975902Direito TributárioOs empréstimos compulsórios tratam-se de uma forma de financiamento que o Estado pode utilizar em situações específicas. Analise as afirmações a segui...Questão 457941204976515Direito TributárioEm uma verificação de serviços prestados por uma empresa, o fiscal Antônio se depara com um serviço que gera ISSQN. De acordo com a Lei Complementar n...Questão 457941204976603Direito TributárioO processo judicial tributário é um mecanismo de controle do Poder Judiciário que visa assegurar que a Administração Pública esteja cumprindo a legisl...Questão 457941204979512Direito TributárioO IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um dos tributos de competência municipal e incide sobre a propriedade urbana, sendo calculado com base...