Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204976729De acordo com o instrumentos legais de vigilância sanitária, é CORRETO afirmar em qual situação a coleta de amostras par...1457941204976729Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisDe acordo com o instrumentos legais de vigilância sanitária, é CORRETO afirmar em qual situação a coleta de amostras para análise fiscal pode ser dispensada.AQuando irregularidades no acondicionamento, armazenamento ou rotulagem do produto justificam considerá-lo impróprio para consumo, ou quando embalagens, equipamentos e utensílios não podem ser corrigidos de forma eficaz contra danos à saúde pública.BQuando a quantidade do produto é insuficiente para a coleta.CQuando o comerciante ou produtor se recusa a fornecer a amostra.DQuando o laboratório oficial não possui capacidade técnica para realizar a análise.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971857Direito SanitárioAs ações de vigilância sanitária no Brasil, embora formalizadas no século XX, têm raízes na "política sanitária" colonial e imperial. Acerca desse per...Questão 457941204972823Direito SanitárioA direção nacional do SUS possui atribuições normativas e de coordenação técnica que visam garantir a execução integrada de políticas públicas de saúd...Questão 457941204974518Direito SanitárioA Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é a principal norma que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no...Questão 457941204974939Direito SanitárioSobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e das outras provi...Questão 457941204975093Direito SanitárioNo campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de d...Questão 457941204975417Direito SanitárioO Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são entidades que representam...Questão 457941204976724Direito SanitárioRisco Sanitário é entendido como a possibilidade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou danos prejudiciais à saú...Questão 457941204976734Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA que corresponde às três etapas principais do processo de gerenciamento de eventos adversos em Vigilância Sanitária.Questão 457941204976735Direito SanitárioA Lei nº 9.782/99 autoriza a ANVISA a dispensar o registro de produtos em situações específicas. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde à situ...Questão 457941204976744Direito SanitárioCom base nos instrumentos legais de vigilância sanitária, assinale a alternativa CORRETA que relata o que um estabelecimento de saúde deve possuir par...